Os muros da cidade estão carregados de mensagens. Anúncios publicitários, cartazes e outdoors dividem espaço com os grafites e as pichações na paisagem urbana. Essas marcas, em especial as pichações, não passam despercebidas do olhar atento de quem transita por Teresina. Há quem defenda e há quem condene essa prática, mas uma coisa é fato: não existe neutralidade sobre o assunto.
Grazon faz pichações e grafites e diz que, pra ela, “a pichação é um grito oprimido, é onde eu desabafo, onde eu me liberto, onde eu solto a voz que sempre me calaram por ser mulher, por ser negra e pobre”. Ela reclama da repressão aos pichadores.
“Já vi companheiros serem agredidos simplesmente por ter uma lata (não pego praticando a pichação), até mesmo em locais públicos, com movimentação, como o Parque da Cidadania; daí você tira o que rola quando não tem ninguém está vendo. (...) E de quem deviam estar atrás mesmo, nada”, denuncia.
Frases e símbolos estampados em muros pela cidade dividem a opinião da população (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)
Outro lado
Por outro lado, em Teresina, vigora a Lei 5.070, de 6 de setembro de 2017, que prevê multa de R$ 500 para quem “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou particulares ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano”.
O subdiretor de comunicação da Polícia Militar, major Marcelo Barros, explica que a repressão às pichações é feita indiretamente. Quando é configurado o crime, a Polícia Civil assume o caso. A Polícia Militar, segundo ele, faz o trabalho preventivo. Quando os policiais flagram alguma ocorrência, os envolvidos são conduzidos para a Central de Flagrantes. Denúncias do tipo não são frequentes, de acordo com o major.
Foto: Poliana Oliveira
“Nós temos viaturas rodando por toda a cidade; em média, nós trabalhamos com 60 viaturas por turno e essas viaturas, no seu aspecto da prevenção, a gente vai observando. Tanto [locais] privados quanto particulares a gente está cobrindo. Em havendo alguma coisa dessa natureza, a gente vai cumprir o que diz a lei”, explica.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Teresina informa que não existe um órgão específico para cuidar da questão, tampouco orçamento direcionado para os reparos no patrimônio. Dependendo do local onde a pichação é feita, os reparos são executados pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) daquele setor. Em geral, não é feito apenas o trabalho de pintura, mas também de reparos na estrutura simultaneamente. Alguns casos recentes são a pichação nos grafites da Avenida Padre Humberto Pietrogrande, na zona Sudeste de Teresina, e no Parque da Cidadania.